Contrato de Prestação de Serviços Publicitários

CONTRATADA: Rede Holística – CNPJ 40.429.892/0001-65, responsável pela gestão do portal Guia Tântrica BH, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATANTE: Parte anunciante que preencheu e enviou seus dados cadastrais para fins de divulgação, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE.

PLANO CONTRATADO: Conforme opção escolhida no momento da contratação (diário, semanal, quinzenal, mensal e/ou adicional com Selo VIP).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Contado em dias corridos, incluindo finais de semana e feriados. A vigência tem início após a confirmação do pagamento e publicação do anúncio.

VALOR DO PLANO: Conforme tabela vigente na data da contratação, previamente informada ao CONTRATANTE no momento da negociação.

1. Objeto

Este contrato regula a prestação de serviços publicitários pela CONTRATADA, consistindo na divulgação online de anúncios de serviços terapêuticos e de massagem tântrica com finalidade exclusivamente terapêutica, por tempo determinado, com foco em visibilidade e ranqueamento no portal Guia Tântrica BH.

2. Publicação do Anúncio

A publicação do anúncio ocorrerá em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento e o envio completo de imagens e informações necessárias. O CONTRATANTE poderá informar a data preferencial de ativação, dentro do horário operacional da CONTRATADA.

Atendimento da equipe: segunda a sexta-feira, das 08h às 16h (exceto feriados).
Envios realizados até as 15h poderão ser publicados no mesmo dia, a depender da demanda do momento.

3. Vigência e Pausas

O tempo de exibição do anúncio será contado em dias corridos, sem distinção entre dias úteis, finais de semana ou feriados. Caso o CONTRATANTE solicite a pausa temporária da exibição, os dias em que o anúncio permanecer inativo não serão adicionados à data final de vencimento.

4. Cancelamento e Política de Reembolso

Uma vez confirmado o pagamento e iniciado o processo de publicação, não haverá reembolso total ou parcial do valor contratado, mesmo em caso de desistência, suspensão ou cancelamento por parte do CONTRATANTE.

5. Responsabilidade sobre o Conteúdo

O conteúdo do anúncio é de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE. Isso inclui textos, fotos, informações de contato, descrições e quaisquer outros elementos fornecidos para composição do perfil.

O CONTRATANTE declara:

• Ter autorização de uso de imagem, textos e materiais enviados
• Que o conteúdo não viola direitos de terceiros
• Que as informações são verdadeiras e compatíveis com sua identidade profissional 

Não serão aceitos:

• Fotos com nudez total ou parcial 
• Imagens com lingerie ou poses sensuais
• Expressões com conotação sexual ou ambígua (ex: “atendimento completo”, “prazer garantido”, “sexo tântrico”)
• Conteúdos que deturpem a prática terapêutica do Tantra 

O Guia Tântrica BH é um portal exclusivamente voltado à divulgação ética de práticas terapêuticas. Perfis que não respeitem essa diretriz serão removidos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

6. Conduta, Denúncias e Política Antifraude

A CONTRATADA mantém uma política antifraude e de moderação ativa, com o objetivo de garantir um ambiente seguro e ético.

Perfis poderão ser suspensos ou removidos imediatamente, sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Recebimento de denúncia formal de golpe, fraude, má conduta ou assédio
• Indícios de identidade falsa, documentos inválidos ou uso indevido de imagem
• Conteúdo enviado em desacordo com os critérios deste contrato
• Reincidência de violação às regras de publicação 

O CONTRATANTE será notificado e poderá apresentar comprovação de idoneidade, como documentos, vídeos, prints ou demais elementos que esclareçam a situação.

Caso as informações não sejam comprovadas, ou em caso de omissão, o anúncio será removido definitivamente, sem reembolso. A CONTRATADA não arbitra disputas entre cliente e anunciante, mas reserva-se o direito de intervir quando estiverem em risco os princípios de segurança e ética do portal.

7. Renovação

O presente contrato se mantém válido para todas as renovações de plano realizadas pelo CONTRATANTE, salvo modificações expressamente comunicadas por uma das partes.

8. Proteção de Dados

A CONTRATADA compromete-se a tratar os dados do CONTRATANTE de forma confidencial e restrita, utilizando-os apenas para fins operacionais, administrativos e de divulgação no portal, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Limitação de Responsabilidade

A CONTRATADA não garante número mínimo de mensagens, atendimentos ou resultados financeiros, tampouco responde por atrasos, desentendimentos ou quaisquer eventos decorrentes da relação entre o CONTRATANTE e seus clientes.

10. Aceite

Ao responder à mensagem de envio deste contrato com a palavra “ACEITO”, o CONTRATANTE declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições estabelecidos.

Na ausência de resposta, considera-se contrato aceito a partir do momento em que o CONTRATANTE envia material, realiza pagamento ou solicita alterações no perfil, caracterizando ciência e concordância com o conteúdo deste documento.

Dúvidas e Atendimento:
WhatsApp: (31) 99730-4382
E-mail: contato@guiatantricabh.com.br